Seccions

Advogados/Solicit/Ag Execucao

Manual de preparacao para julgament (9789893543696)

16,00 €

The Secret Barrister : Stories of the Law and How It's Broken (9781509841141)

10,39 €

Cobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respectivas Execuções (9789724074603)

16,12 €

Arrendamento

Nova Legislação do Arrendamento Urbano (9789720067289)

10,85 €

O Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento (9789894003229)

20,02 €

Codigos da Estrada

O codigo da estrada categorias b b1 (9789893504949)

16,80 €

Pack do Aluno - Categorias B e B1 (9789728951634)

23,92 €

Testes de Exame em USB - Categoria CAM (9789728951610)

15,99 €

Resumo do Código da Estrada - Indicado Para a Área Agrícola (9789899017870)

11,04 €

Comercial e das Soc Comerciais

Deliberações Sociais - Formação e Impugnação (9789724084282)

25,50 €

A Insolvência de Pessoas Singulares (9789724093666)

37,14 €

Direito Comercial e do Mercado (9789724098463)

33,72 €

Agrupamentos Complementares de Empresas (9789726296072)

10,80 €

Direitos do Consumidor em Caso de Falta de Conformidade (9789726296782)

7,50 €

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (9789894002963)

13,52 €

Um Curso de Direito da Insolvência - Volume 1 (9789894003212)

58,88 €

Direito das Sociedades I - Parte Geral (9789894003908)

69,23 €

O Financiamento Societário pelo Sócios (E o seu Reverso) (9789894004356)

57,12 €

Regime Jurídico dos Non-Fungible Tokens (9789894004639)

12,81 €

Manual de Direito da Insolvência (9789894005599)

50,56 €

Manual de Letras e Livranças 2ª Edição (9789894005742)

16,03 €

A Infração Sucessiva no Direito das Contraordenações (9789894006107)

15,84 €

Curso de Direito Comercial - Volume I (9789894007029)

33,81 €

Direito Bancário (9789894007357)

39,36 €

Um Curso de Direito da Insolvência - Volume II (9789894008477)

36,12 €

Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados - Vol. I - As Sociedades Comerciais (9789894008521)

42,63 €

Manual de Registo Comercial (9789895496051)

14,34 €

Contraordenações Económicas (9789899026261)

15,90 €

Leis da insolvencvia e da recup emp (9789899160163)

11,90 €

Constituicao da Republica

Constituição da República Portuguesa (9789720067111)

5,25 €

Constituição da República Portuguesa (9789894007722)

6,30 €

Direito Administrativo

Procedimento e Processo Administrativos (9789894020783)

11,92 €

Código dos Contratos Públicos (9789720004437)

15,92 €

Procedimento e Processo Administrativos (9789720005649)

10,08 €

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Comentado (9789724067452)

53,28 €

Dicionário de Contencioso Administrativo (9789724074283)

23,36 €

Alojamento Local (9789724079035)

22,88 €

Centralização e Agregação de Compras Públicas (9789724079141)

14,64 €

Restrições de Direito Público e de Direito Privado à Exploração de Estabelecimento de Alojamento Local (9789724085951)

12,30 €

Código de Processo nos Tribunais Administrativos (9789724087139)

24,18 €

As Decisões de Adjudicação e Não Adjudicação no Código dos Contratos Públicos (9789724089812)

16,50 €

Breves Reflexões Sobre a Alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (9789724094762)

13,74 €

Noções de Direito Administrativo - Volume 1 (9789724095752)

35,94 €

Direito Administrativo - Lições Complementares (9789724095776)

15,84 €

Aprovisionamento e Contratação Pública (9789724097626)

16,50 €

Introdução ao Direito dos Contratos Públicos (9789724098944)

46,08 €

Comentário ao Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas (9789725408384)

28,00 €

A Distribuição Municipal de Eletricidade (9789726296201)

14,00 €

Direito Administrativo II - Roteiro Prático, Jurisprudência e Exames (9789726297338)

8,00 €

O Desenvolvimento Sustentável e a Sustentabilidade na União Europeia (9789726297505)

6,00 €

Direito da Responsabilidade Civil Extracontratual Administrativa: Questões Essenciais (9789726297680)

10,40 €

Contratação Pública em Angola (9789727248506)

17,60 €

Direito da Organização Administrativa - Legislação (9789727248629)

19,20 €

Trâmites da Contratação Pública em Angola (9789727248643)

10,50 €

Fundos Europeus: Plano de Recuperação e Resiliência (9789894000341)

30,32 €

Legislação Essencial de Processo Administrativo - Coletânea (9789894000969)

9,60 €

Legislação Essencial de Procedimento Administrativo - Coletânea (9789894001096)

8,88 €

A Anulação dos Atos Administrativos no Contexto das Relações Jurídico-Administrativas (9789894004608)

43,50 €

Direito da Contratação Pública - Estudos Reunidos (9789894006893)

20,70 €

O Estatuto do Administrador de Facto Não Legitimado das Sociedades Comerciais (9789894007012)

17,64 €

Municípios e Freguesias. Novas Competências - Volume II (9789894007227)

48,24 €

Execução das Sentenças dos Tribunais Administrativos Contra a Administração Pública (9789894007265)

18,48 €

Código do Procedimento Administrativo (9789894014850)

9,52 €

Diretiva 2014/24/EU - Comentada e Transposição para o Código dos Contratos Públicos - Nótulas (9789895650545)

25,80 €

Urbanismo: Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (9789897685149)

28,80 €

Comentários à Lei n.º 75/2013 (9789898823755)

36,00 €

Guia Prático das Assembleias Gerais Sociedades Comerciais, Associações, Autarquias e Condomínios (9789894022282)

21,52 €

Mediacao conciliacao e arbitragem (9789894021971)

16,73 €

Direito Civil

Nacionalidade e estrangeiros (9789894019626)

23,92 €

Condomínio - Tudo o Que Precisa Saber (9789720003409)

7,69 €

Código Civil - Edição Profissional (9789720005465)

9,03 €

Formulários BDJUR - Documentos de Interesse Geral (9789724077697)

14,64 €

Manual de Introdução ao Direito (9789724081076)

25,50 €

Direito da Proteção de Dados (9789724083049)

34,96 €

Guia do Processo de Adequação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (9789724083629)

17,36 €

Contratos II - Conteúdo, Contratos de Troca (9789724090252)

20,94 €

Tratado de Direito Civil - Livro 2 (9789724091860)

58,14 €

Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei Nº 58/2019 (9789724092614)

47,04 €

Processos e Procedimentos Especiais Autónomos (9789726853169)

13,20 €

Das Ações Reais - Volume 2 (9789729701467)

45,60 €

Contratos I - Conceitos, Fontes, Formação (9789894000914)

17,94 €

Manual de Direito das Sucessões (9789894003854)

25,76 €

Direito Comparado Volume 1 (9789894004523)

32,13 €

Da Perda de Chance na Responsabilidade Cilvil do Médico (9789894005100)

17,64 €

Casos Práticos - Contratos Civis (9789894005636)

22,00 €

Arrendamento Urbano (9789894007432)

30,32 €

Direito Descomplicado - 50 Perguntas e Respostas (9789894007661)

13,76 €

Código do Registo Civil (9789894014478)

9,03 €

Código Civil - Texto de Lei (9789894018933)

9,03 €

Código Civil (9789895650231)

8,48 €

Regime juridico do maior acompanhad (9789896931704)

14,19 €

Procedimento Cautelar Comum (9789898515742)

10,80 €

Direitos humanos (9789899118683)

4,00 €

Direitos fundamentais para univ dig (9789899153349)

4,00 €

A Parte Geral do Código Civil Português (9789894021704)

42,63 €

Código Civil | Código de Processo Civil (9789894022183)

19,92 €

O requisito da atividade inventiva (9789894021681)

19,12 €

Direito Constitucional

O Sistema Político (9789724071237)

47,92 €

Tratado de Direito Civil III - Parte Geral Coisas (9789724079639)

20,64 €

Manual de Arbitragem (9789724079653)

25,50 €

Teoria da Constituição (9789724083445)

34,00 €

Introdução à Justiça Constitucional (9789724091853)

15,12 €

A Modificação da Lei Inconstitucional - Estudo Sobre as Decisões de Inconstitucionalidade Parcial (9789724092997)

12,30 €

Aperfeiçoar a Constituição (9789724094731)

8,22 €

Direito Eleitoral (9789724097114)

24,18 €

Limites Materiais da Revisão Constitucional no Direito Angolano (9789725407684)

11,70 €

Crónicas Constitucionais - Reter o Tempo em Palavras (9789725407769)

9,00 €

Direito Privado Constitucional - Nota sobre as Relações entre o Direito Privado e os Direitos Fundamentais (9789725408520)

4,40 €

As Restrições aos Direitos Fundamentais Não Expressamente Autorizadas pela Constituição (9789726297291)

28,50 €

Advocacia da Cidadania de Saúde (9789726853220)

26,32 €

Constituição da República Portuguesa (9789727248858)

8,00 €

Fiscalização da Constitucionalidade (9789894001201)

34,44 €

Constituição da República Portuguesa - Edição Universitária (9789894003960)

4,13 €

Defesa Nacional e Forças Armadas (9789894005124)

27,23 €

A Constituição Portuguesa - Uma Introdução Geral (9789894005254)

29,52 €

Direito da Uniao Europeia

Tratados da União Europeia (9789720067210)

13,93 €

Instituições, Orgãos e Organismos da União Europeia (9789724086453)

27,54 €

Tratado de Lisboa (9789724097978)

20,72 €

Direito da União Europeia - Legislação e Jurisprudência Fundamentais (9789727248292)

17,60 €

Direito Aduaneiro (9789897501104)

5,60 €

Legislacao de identificacao eletro (9789894021957)

19,12 €

Direito Financeiro e Tributario

Guia dos impostos em portugal 2024 (9789727248957)

36,00 €

Fiscal - Edição Profissional (9789720005458)

28,63 €

Código das Sociedades Comerciais em Comentário - Livro 6 (9789724079264)

57,24 €

Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro (9789724081052)

14,64 €

Ensaio de Finanças Públicas (9789724086316)

38,64 €

Glossário Fiscal (9789724090900)

34,56 €

Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira - Anotado e Comentado (9789724093765)

28,98 €

A Contribuição Extraordinária Sobre os Fornecedores da Indústria de Dispositivos Médicos do SNS (9789726296737)

10,80 €

O Governo dos Bancos Centrais (9789726297482)

9,00 €

Legislação Básica de Finanças Públicas e Direito Financeiro (9789726297536)

14,32 €

Integração e Direito Económico Europeu (9789726297598)

17,70 €

Contencioso tributario (9789726297642)

14,94 €

Direito Fiscal do Terceiro Setor (9789726297833)

17,43 €

Manual de Procedimento e Processo Tributário (9789895496037)

21,56 €

O Exercício do Direito à Dedução em Iva (9789895650194)

12,00 €

Os Impostos e o Combate às Desigualdes (na Era do Covid-19) (9789895650217)

12,00 €

Direito Tributário do Turismo - Um Desafio do Século XXI (9789895650361)

24,00 €

Coletânea Tributária Anotada 2024 (9789895650972)

35,20 €

Lei Geral Tributária (9789897685842)

22,40 €

Irs perguntas e respostas (9789899160224)

12,60 €

Irc perguntas e respostas (9789899160248)

11,90 €

Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária (9789894022480)

18,13 €

Direito Penal

Código Penal - Edição Universitária (9789894020585)

8,33 €

Código Penal e Código de Processo Penal (9789895651016)

10,00 €

Especial Complexidade do Processo Penal no Ordenamento Jurídico Cabo-Verdiano (2200024291233)

6,00 €

Constituição, Lei Penal e Controlo de Constitucionalidade (9789724082134)

16,50 €

A Inteligência Artificial no Direito Penal (9789724089577)

26,64 €

Criminalidade Organizada Transnacional - Corpus Delicti III (9789724093062)

16,50 €

Corrupção em Portugal - Avaliação Legislativa e Propostas de Reforma (9789725407578)

44,00 €

Estatuto da Vítima Anotado (9789726296805)

6,00 €

Investigação dos Crimes Contra Animais de Companhia na Perspectiva do Ministerio Público 2ª Edicao (9789726853145)

19,92 €

Direito Penal e Liberdade (9789727807109)

9,00 €

O Crime de Fraude Fiscal no Ordenamento Jurídico Português - 30 anos depois (9789894007159)

12,81 €

Perda Alargada de Bens no Sistema Penal Português (9789894007364)

10,36 €

Lições de Direito do Cibercrime - E da Tutela Penal de Dados Pessoais (9789895365340)

17,43 €

Abordagem Médica ao Local do Crime (9789895650187)

13,60 €

Comunicação Verbal no Processo Penal (9789895650644)

13,60 €

Código Penal Anotado - Livro 1 (9789898305855)

39,92 €

Código Penal Anotado - Livro 2 (9789898305909)

39,92 €

Abuso de Confiança, Peculato, Infidelidade e Furto (9789898515094)

14,99 €

Violência Doméstica - Legislação | Jurisprudência (9789899026247)

15,00 €

O Apoio Judiciário (9789894022626)

27,12 €

Direito Processual Civil

Novo Código de Processo Civil - Edição Profissional (9789720005489)

17,43 €

Novo Código de Processo Civil - Edição Académica (9789720005533)

11,66 €

Linhas Mestras da Execução para Prestação de Facto (9789724077635)

7,32 €

Formulários BDJUR - Processo Executivo (9789724078540)

21,12 €

A Ação Executiva Anotada e Comentada (9789724093680)

53,28 €

Formulários BDJUR - Processo Civil: Procedimentos Cautelares e Requerimentos Diversos (9789724094076)

22,00 €

As Funções do Agente de Execução (9789894003915)

48,23 €

Elementos de Processo de Inventário (9789894004547)

14,35 €

Fixação das Regras Processuais e Exercício da Função Arbitral na Arbitragem Voluntária (9789894005223)

52,44 €

Estudos de Arbitragem II - Volume II (9789894007692)

31,43 €

Código de Processo Civil - Edição Universitária (9789894015680)

12,53 €

Código de Processo Civil (9789894016274)

20,93 €

Direito Processual Penal

Processo Penal - Edição Académica (9789720005526)

7,77 €

Códigos Penal e de Processo Penal - Edição Profissional (9789720005687)

16,73 €

Processo Penal e Pessoa Coletiva Arguida (9789724083551)

14,64 €

O Direito Processual Penal Português em Mudança (9789724083605)

18,54 €

Julgamento na Ausência (9789724086873)

10,32 €

Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam - Volume I e Volume II (9789726297376)

47,99 €

Direito Processual Penal - Guião das Aulas de Orientação (9789726297574)

12,79 €

Direito Processual Penal dos Recursos - Jurisprudência Seleccionada (9789726297994)

13,93 €

Código de Processo Penal - Comentado (9789894004646)

104,93 €

Formulários BDJUR - Processo Penal (9789894007005)

20,02 €

Depender da bondade de estranhos e (9789894009832)

26,53 €

Código de Processo Penal (9789894014997)

16,03 €

Código de Processo Penal - Edição Universitária (9789894015161)

8,33 €

A Anatomia de um Processo Penal Europeu (9789895650606)

29,40 €

Inteligência Artificial e Processo Penal (9789899026308)

16,20 €

O Regime Jurídico-Penal do Tráfico de Seres Humanos (9789899057104)

9,00 €

Familia e Sucessoes

Divórcio - Tudo o Que Precisa de Saber (9789720030108)

7,98 €

Heranças & Partilhas (9789724082646)

15,84 €

Casamento e Património nas Relações Privadas Internacionais (9789724084916)

13,74 €

Direito das Sucessões (9789724091846)

41,28 €

Responsabilidade por Dívidas do Casal - Volume 2 (9789724095509)

30,30 €

Filosofia e Teoria do Direito

Manual de sobreviven deont prof ti (9789726299448)

10,00 €

O IV Cavaleiro - Direito, Cultura & Apocalipses (9789724085883)

10,98 €

Filosofia do Direito - Livro 1: O Conceito de Direito do Positivismo Jurídico (9789724097794)

13,74 €

Manual de Investigação em Direito (9789894004592)

24,78 €

Ciência Política (9789894008606)

42,63 €

Noções Gerais de Direito (9789895496020)

19,56 €

Advocacia em Cabo Verde - Breve Historial (9789898894489)

8,40 €

Internacional Publico e Privado

Direito Internacional Público (9789720067241)

10,08 €

Organizações Internacionais (9789724088983)

72,72 €

Manual de Direito Internacional - Do Direito Clássico ao Contemporâneo (9789724091716)

21,24 €

Estudos de Direito Internacional Privado - Volume 3 (9789726296324)

23,10 €

Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (9789894006909)

40,32 €

Introducao e Historia do Direito

Introdução ao Estudo do Direito (9780081893944)

12,00 €

Direito - Noções Fundamentais (9789720003393)

13,20 €

Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador (9789724004716)

32,24 €

Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves (9789726295686)

16,00 €

Introdução ao Direito (9789727248520)

16,80 €

Obrigacoes

Contratos Perturbações na Execução (9789724081212)

18,54 €

Direito das Obrigações - Livro 2: Transmissão e Extinção das Obrigações, Não Cumprimento e Garantias de Crédito (9789724097404)

38,64 €

Prontuarios e Formularios

Formulários BDJUR - Testamentos, Escrituras e Instrumentos Avulsos (9789724075754)

21,12 €

Formulários Bdjur - Responsabilidade Estradal (9789724093703)

18,32 €

Elucidário (9789725924419)

11,96 €

Advocacia & Contabilidade (9789897688638)

8,48 €

Registos e Notariado

Código do Registo Predial (9789894003663)

10,32 €

Documento Particular Autenticado - Problemática do seu Arquivo (9789895651047)

14,40 €

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