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Prontuarios E Formularios

Manual de Deontologia Profissional dos Contabilistas Certificados (9789897688652)

17,90 €

Filosofia E Teoria Do Direito

Metodologia Jurídica - Iniciação & Dicionário (9789724093673)

42,50 €

Ciência Política (9789894008606)

60,90 €

Filosofia do Direito - Livro 1: O Conceito de Direito do Positivismo Jurídico (9789724097794)

22,90 €

Obrigações

Direito das Obrigações - Livro 2: Transmissão e Extinção das Obrigações, Não Cumprimento e Garantias de Crédito (9789724097404)

48,30 €

Direito Civil

Do Contrato de Permuta (9789724091396)

45,90 €

Estudos de Direito Privado (2010-2020) (9789726296010)

25,00 €

Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-Lei n.º 84/2021 (9789894006213)

33,30 €

Arrendamento Urbano (9789894007432)

37,90 €

Dano da Morte (9789724078724)

22,90 €

Sinal e Contrato-Promessa promessa (9789724089072)

40,30 €

Regime Geral do Processo Tutelar Cível - Anotado (9789724095493)

48,30 €

Da Perda de Chance na Responsabilidade Cilvil do Médico (9789894005100)

25,20 €

Formularios Bdjur: Família e Menores (9789724078687)

26,40 €

Teoria Geral do Direito Civil (9789724081847)

66,60 €

Da Simulação no Direito Civil (9789724091457)

20,50 €

Responsabilidade Disciplinar Médica (9789894000839)

25,20 €

Formulários BDJUR - Documentos de Interesse Geral (9789724077697)

18,30 €

Código Civil Comentado I - Parte Geral - Capa mole (9789724084527)

83,90 €

A Importância do Tribunal de Contas na Defesa do Estado de Direito (9789724097268)

26,40 €

Código Civil Anotado - Livro 5: Direito da Família (9789727248551)

37,50 €

Manual do Contrato-Promessa (9789895345755)

30,00 €

Encontros de Direito Civil - Evolução Tecnológica no Direito Civil (9789725408001)

14,40 €

Guia do Processo de Adequação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (9789724083629)

21,70 €

Contratos V (9789724085586)

41,20 €

Formulários BDJUR - Condomínio (9789894003984)

27,50 €

Casos Práticos - Contratos Civis (9789894005636)

27,50 €

Direito Descomplicado - 50 Perguntas e Respostas (9789894007661)

17,20 €

Condomínio - Tudo o Que Precisa Saber (9789720003409)

10,99 €

Tratado de Direito Civil - Livro 2 (9789724091860)

96,90 €

Lições de Direitos Reais (9789895496068)

24,27 €

Lições de Direitos de Personalidade (9789897162855)

32,50 €

Coisas

A Posse (9789727248353)

17,00 €

Familia e Sucessoes

Divórcio - Tudo o Que Precisa de Saber (9789720030108)

13,30 €

Cartografia do Direito das Famílias, Crianças e Adolescentes (9789726189398)

17,60 €

Introducao E Historia Do Direito

Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves (9789726295686)

20,00 €

Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador (9789724004716)

40,30 €

Introdução ao Estudo do Direito (9780081893944)

15,00 €

Introdução Ao Estudo do Direito 14ª Edição (9789726853336)

29,90 €

Arrendamento

Estudos do Arrendamento Urbano - Volume II (9789898835932)

15,00 €

Trabalho e Processo do Trabalho

Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho (9789727248636)

16,50 €

Manual de Segurança e Saúde do Trabalho (9789895612055)

39,80 €

Curso de Direito Processual do Trabalho (9789724085128)

27,50 €

Estatuto Jurídico do Trabalhador em Funções Públicas (9789724096971)

36,60 €

Proteção de Dados Pessoais no Contexto Laboral (9789724085814)

22,90 €

O Direito do Desporto no Olimpo - Os Jogos Olímpicos da Antiguidade na Génese do Ordenamento Jurídico Desportivo Moderno (9789726296928)

15,00 €

Estudos de Direito do Trabalho - Livro 2 (9789895611348)

13,30 €

Comercial e Das Sociedades Comerciais

O Contrato de Jogo, o Contrato de Aposta e o Contrato de Swap de Taxas de Juro (9789726297635)

31,50 €

Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados - Vol. I - As Sociedades Comerciais (9789894008521)

60,90 €

Manual de Registo Comercial (9789895496051)

23,90 €

Crowdfunding: O Regime JurÍdico do Financiamento Colaborativo (9789724079288)

13,70 €

Casos Práticos de Solicitadoria (9789724085975)

18,30 €

Estudos Dispersos - Livro 2: Direito das Sociedades (9789726296775)

28,50 €

Direitos do Consumidor em Caso de Falta de Conformidade (9789726296782)

12,50 €

Curso de Direito Comercial - Volume I (9789894007029)

48,30 €

A Proteção Jurídica das Criações de Moda (9789724078748)

13,70 €

Responsabilidade dos Gerentes e Administradores (9789724079097)

21,70 €

Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (9789724098623)

26,40 €

Código das Sociedades Comerciais em Comentário - Livro 5: Artigos 271º a 372º-B (9789724074238)

95,40 €

O Direito das Sociedades Comerciais (9789724079646)

96,90 €

Estudos Dispersos - Livro 3: Direito Mobiliário e Bancário (9789726296836)

32,00 €

Estudos de Direito da Insolvência II (9789724078922)

21,70 €

Lições de Direito da Insolvência (9789724091433)

65,70 €

Contraordenações Económicas (9789899026261)

26,50 €

Direito Processual Civil

Código de Processo Civil Anotado - Livro 2 (9789724075815)

72,50 €

Regulamento das Custas Processuais - Resenha Jurisprudencial (9789899026254)

28,50 €

Providências Cautelares (9789724080185)

42,50 €

Formulários BDJUR - Processo Executivo (9789724078540)

26,40 €

Prova Penal Teórica e Prática (9789724080604)

29,90 €

Breves Anotações e Comentários às Recentes Alterações ao Processo Civil Declarativo (9789726295938)

13,50 €

Elementos de Processo de Inventário (9789894004547)

20,50 €

As Funções do Agente de Execução (9789894003915)

68,90 €

Curso de Resolução Alternativa de Litígios (9789724055701)

40,30 €

Código de Processo Civil - Edição Universitária (9789894015680)

17,90 €

Direito Penal

Pluralismo Jurídico e Direito Democrático (9789724079509)

35,40 €

Código Penal Anotado - Livro 1 (9789898305855)

49,90 €

Código Penal Anotado - Livro 2 (9789898305909)

49,90 €

Cooperação Internacional para Efeitos de Recuperação de Ativos (9789724095783)

51,60 €

Comunicação Verbal no Processo Penal (9789895650644)

17,00 €

Especial Complexidade do Processo Penal no Ordenamento Jurídico Cabo-Verdiano (2200024291233)

15,00 €

Direito Penal Económico - Uma Política Criminal na Era Compliance (9789724084350)

22,90 €

Investigação dos Crimes Contra Animais de Companhia na Perspectiva do Ministerio Público 2ª Edicao (9789726853145)

24,90 €

A Burla no Código Penal Português (9789724083469)

24,10 €

Questões Fundamentais de Direito Penal da Empresa (9789724077673)

19,50 €

Da Lei do Desejo ao Desejo pela Lei - Discussão da Legalização da Prostituição Enquanto Prestação de Serviço na Ordem Jurídica Portuguesa (9789726296669)

70,00 €

Direito Financeiro e Tributario

A Nulidade do Ato Tributário (9789894001911)

37,90 €

Os Impostos e o Combate às Desigualdes (na Era do Covid-19) (9789895650217)

15,00 €

Integração e Direito Económico Europeu (9789726297598)

29,50 €

Código do Procedimento Administrativo - Anotado (9789727248650)

50,00 €

Contencioso Tributário - Livro 1: Procedimento, Princípios e Garantias (9789724068848)

83,90 €

Manual de Direito Fiscal (9789724096896)

51,60 €

O Exercício do Direito à Dedução em Iva (9789895650194)

15,00 €

Legislação Básica de Finanças Públicas e Direito Financeiro (9789726297536)

17,90 €

Contencioso tributario (9789726297642)

24,90 €

Direito Fiscal do Terceiro Setor (9789726297833)

24,90 €

Código do IRS - 2022 (9789897688799)

6,00 €

Da Dedutibilidade dos Prejuízos Fiscais no Contexto dos Rendimentos Empresariais (9789895481262)

16,32 €

Manual de Procedimento e Processo Tributário (9789895496037)

26,95 €

Deveres e Responsabilidade dos Intermediários Financeiros (9789724085838)

18,30 €

Glossário Fiscal (9789724090900)

57,60 €

Const Da Rep Portuguesa

Constituição da República Portuguesa (9789894007722)

9,00 €

Constituição da República Portuguesa (9789720067111)

7,50 €

Constituição da República Portuguesa (9789724750729)

3,50 €

Direito Administrativo

Aprovisionamento e Contratação Pública (9789724097626)

27,50 €

Princípio da Injustiça (9789726853091)

9,90 €

Legislação Essencial de Procedimento Administrativo - Coletânea (9789894001096)

14,80 €

Sobre os Pareceres do Conselho Consultivo da PGR (9789724095738)

21,70 €

Responsabilidade Política dos Eleitos Locais (9789724084213)

17,20 €

Curso de Direito Administrativo - Livro 2 (9789724075693)

59,90 €

Direito da Responsabilidade Civil Extracontratual Administrativa: Questões Essenciais (9789726297680)

13,00 €

Diretiva 2014/24/EU - Comentada e Transposição para o Código dos Contratos Públicos - Nótulas (9789895650545)

43,00 €

O Regime Jurídico das Aeronaves Não Tripuladas ( "Drones" ) (9789726297703)

12,50 €

A Acção Contra Particulares no Contencioso Administrativo Português (9789729701443)

39,00 €

Municípios e Freguesias. Novas Competências - Volume II (9789894007227)

80,40 €

Execução das Sentenças dos Tribunais Administrativos Contra a Administração Pública (9789894007265)

26,40 €

Manual de Direito Administrativo - Livro 1 (9789724053882)

38,90 €

Guia Prático das Assembleias Gerais (9789724077666)

26,40 €

Regime Jurídico dos Programas e dos Planos Territoriais (9789724097237)

57,60 €

Comentários à Revisão do Código do Procedimento Administrativo (9789894002604)

83,90 €

Código dos Contratos Públicos (9789720004437)

19,90 €

Direito Constitucional

Incumprimento Resolutório: Uma Introdução (9789724079240)

21,70 €

Direitos Sociais e Vinculação do Legislador (9789724097893)

36,60 €

Limites Materiais da Revisão Constitucional no Direito Angolano (9789725407684)

19,50 €

Crónicas Constitucionais - Reter o Tempo em Palavras (9789725407769)

15,00 €

Ciência Política - Guia de Estudo (9789726297185)

8,50 €

Advocacia da Cidadania de Saúde (9789726853220)

32,90 €

Constituição da República Portuguesa - Edição Universitária (9789894003960)

5,90 €

Noções de Direito Constitucional e Ciência Política (9789895650477)

28,00 €

Manual de Direito Constitucional - Livro 2: Direito Constitucional Português Dogmática da Constituição da Républica de 1976 (9789724098500)

83,90 €

Manual de Arbitragem (9789724079653)

42,50 €

Introdução à Justiça Constitucional (9789724091853)

25,20 €

Direito Eleitoral (9789724097114)

40,30 €

Direito Processual Penal

A Conduta Prévia e a Culpa na Comparticipação (9789727808014)

29,00 €

A Anatomia de um Processo Penal Europeu (9789895650606)

42,00 €

Direito Processual Penal - Guião das Aulas de Orientação (9789726297574)

15,99 €

Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Tomo III - Artigos 191º ao 310º (9789894003151)

127,90 €

Depender da bondade de estranhos e (9789894009832)

37,90 €

Direito da União Europeia

Instituições, Orgãos e Organismos da União Europeia (9789724086453)

45,90 €

Direito Aduaneiro (9789897501104)

8,00 €

Direito Fiscal da União Europeia: Tributação Direta (9789724081205)

28,60 €

Tratados da União Europeia (9789720067210)

19,90 €

RGPD - Guia para uma Auditoria de Conformidade (9789727229055)

18,50 €

Internacional Publico E Privado

Regime das Empresas de Investimento (9789726297567)

12,00 €

Organizações Internacionais (9789724088983)

90,90 €

Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (9789894006909)

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Códigos da Estrada

Resumo do Código da Estrada - Indicado Para a Área Agrícola (9789899017870)

17,50 €

Registos e Notariado

Manual de Direito Registral Imobiliário (9789894003977)

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